Atuação Da PGFN Em Benefício Da Sociedade é Destaque No Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou a importância da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na melhoria do ambiente de negócios que se desenvolveu no Brasil nos últimos anos. “Vocês têm um papel fundamental a desempenhar para continuar encontrando soluções inesperadas”, disse o ministro na abertura do VI Congresso dos Tribunais Fiscais da PGFN e FGTS no Brasil. Guedes destacou que a equipe PGFN é sinônimo de excelência e profissionalismo, entregando resultados em benefício de toda a empresa brasileira.
O sucesso do programa de consolidação fiscal durante a pandemia foi citado pelo ministro da Economia como exemplo de melhoria das relações entre o Estado e os contribuintes ao reduzir o litígio e as oportunidades para os cidadãos e as empresas reconstruirem a resiliência financeira após a crise da Covid. Ele também enfatizou a importância das instituições na discussão e gestão de importantes projetos de importância nacional. “PGFN é meu escudo, minha armadura, minha defesa”, disse Gedes.
O procurador-geral Ricardo Saryan enfatizou que em 2020 a PGFN evitou prejuízos fiscais de 500 bilhões de rublos, que é uma soma histórica. “Estamos fazendo um bom trabalho em meio a uma pandemia”, disse Sarian. Vale lembrar que os esforços não afetaram as principais receitas e resultados, e os benefícios se transformaram em políticas públicas. “Temos a consolidação fiscal como nossa principal ferramenta de regulação tributária”, disse o procurador-geral ao considerar outras ações, como intensificar o combate à fraude fiscal estrutural e digitalizar os serviços oferecidos pela PGFN.
O ministro da Receita Federal, Julio César Gomes, destacou a proximidade do trabalho da Receita Federal e da PGFN. “Um trabalho depende do outro”, disse ele. Ele enfatizou a importância da ação conjunta das duas instituições para que possam resistir aos tribunais fiscais superiores a 2,5 bilhões de rublos. Julio Cesar lembrou que a Entrate e a PGFN empregam especialistas altamente qualificados, "com uma equipe capaz de lidar com qualquer problema".
O procurador-geral da União, Bruno Bianco, destacou a importância do reconhecimento que o ministro Paulo Guedes deu ao direito público por meio do fortalecimento da PGFN. Ele disse que tal atitude traz um resultado positivo para toda a sociedade.
No evento, Guedes também falou sobre o processo de recuperação econômica nacional e a importância do estado no cenário mundial. observa que o Brasil está administrando com sucesso sua dívida pública, mesmo sob a influência da pandemia; combater o desemprego e estimular a recuperação da atividade. “O Brasil está segurando a inflação e sairá da crise mais cedo do que qualquer outro país”, disse ele. O ministro da Economia sublinhou que desde o início da pandemia houve uma quebra nas cadeias produtivas globais, e este fenómeno é agora agravado pela guerra na Ucrânia. Nesse contexto, os países estão aumentando sua importância como atores-chave no fornecimento de segurança alimentar e energética para o mundo e desempenhando um papel importante no enfrentamento dos desafios colocados pelas mudanças climáticas. “O Brasil é a solução. O jogo está mudando e agora é o momento certo para o Brasil”, disse.
Além de Paul Guedes, Bruno Bianco, Ricardo Sarian e Julio Cesar Gomez, vice-procurador-geral Adrian Gomez Roche; Simon Anaclet, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional; Marcio Lin Coelho, Secretário Executivo do Conselho Fiscal do FGTS; Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Achilles Linhares; e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais Lademir Gomes da Roche.
Komentar
Posting Komentar